• O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que obriga planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrirem os custos de medicamentos orais para tratamento domiciliar contra o câncer.

    A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (21).

    A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com isso, as novas regras devem ganhar força de lei.

    Conforme o texto, os planos de saúde terão de assegurar aos seus clientes 37 medicamentos orais que são usados para 54 indicações de tratamento contra a doença – o rol de remédios é o mesmo previsto pela resolução normativa da ANS.

    Se for sancionada por Dilma, a nova lei terá validade 180 dias após sua publicação. Isso deverá ocorrerá depois que a resolução entrar em vigor, em 2 de janeiro de 2014, segundo a ANS.

    O projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), teve apoio de senadores tanto do governo quando da oposição e foi aprovado em votação simbólica. Na votação da Câmara, em agosto, recebeu algumas modificações, entre elas, a que autoriza o fracionamento por ciclo dos medicamentos, de acordo com prescrição médica.

    Além disso, os deputados determinaram que os planos de saúde fornecerão os medicamentos por meio de rede própria ou credenciada diretamente ao paciente ou ao seu representante legal.

    De acordo com a senadora Ana Amélia, mesmo que a resolução da ANS já trate do mesmo assunto, “é importante que a medida seja protegida por lei”. “Hoje é o dia mais importante do meu mandato porque está sendo concluído um processo que diz respeito milhões de pacientes que lutam contra o câncer”, disse a senadora.

    Segundo Ana Amélia, atualmente cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial.

    O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que “agora, esses medicamentos deixam de ser uma possibilidade e passam a ser um direito” dos brasileiros.

    Resolução

    Conforme a resolução da ANS, os remédios que terão de ser assegurados aos clientes das operadoras de saúde servem para 54 indicações de tratamentos contra a doença – o remédio Vinorelbina. por exemplo, é indicado para o tratamento do câncer de mama e de pulmão.

    Quem já recebe o remédio ou tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá escolher em continuar com o governo ou optar a ser coberto pelo plano.

    No dia em que a resolução foi anunciada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 31 operadoras de planos de saúde, afirmou, por meio de nota, que a medida anunciada pelo ministério e pela ANS provoca “impactos financeiros representativos, que não podem ser medidos previamente, mas apenas com o acompanhamento da execução dos novos procedimentos, principalmente em relação a medidas mais abrangentes, como a inclusão de medicamentos orais contra o câncer para uso em domicílio”.

    De acordo com a federação, com a incorporação de novas coberturas aos planos de saúde, a previsão é de “crescimento das despesas assistenciais das operadoras de saúde, e os recursos que mantêm os planos vêm das mensalidades pagas pelos beneficiários”.

    “A inflação médica no Brasil, incrementada pela ampliação das coberturas do Rol, aumenta a distância entre os custos assistenciais das operadoras de saúde e a inflação geral de preços, que serve de referência para o orçamento de famílias e empresas”, disse a nota.

    Na ocasião, o presidente da ANS negou impacto no preço dos planos individuais, familiares e coletivos. Durante entrevista, André Longo afirmou que, historicamente, mudanças na lista de procedimentos e eventos não geram impactos significativos na recomposição dos preços das operadoras de saúde.

    “O maior reajuste foi de 1,1%, em 2010. As empresas têm um poder de barganha em relação às operadoras. Não deve ter um reajuste abusivo. Não acreditamos que seja expressivo, muito menos abusivo”, comentou.

    A cada dois anos, a ANS faz uma revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A última alteração foi em 2012.

    Lisa dos 37 medicamentos

    -Acetato de Abiraterona
    -Anastrozol
    -Bicalutamida
    -Bussulfano
    -Capecitabina
    -Ciclofosfamida
    -Clorambucila
    -Dasatinibe
    -Dietiletilbestrol
    -Cloridrato de Erlotinibe
    -Etoposídeo
    -Everolimus
    -Exemestano
    -Fludarabina
    -Flutamida
    -Gefitinibe
    -Hidroxiureia
    -Imatinibe
    -Ditosilato de Lapatinibe
    -Letrozol
    -Acetato de Megestrol
    -Melfalano
    -Mercaptopurina
    -Metotrexato
    -Mitotano
    -Nilotinibe
    -Pazopanibe
    -Sorafenibe
    -Malato de Sunitinibe
    -Citrato de Tamoxifeno
    -Tegafur – Uracil
    -Temozolamida
    -Tioguanina
    -Cloridrato de Topotecana
    -Tretinoína (ATRA)
    -Vemurafenibe
    -Vinorelbina

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  • Câncer de mama: a molécula T-DM1 age sobre o câncer de mama metastático do tipo HER2-positivo, levando apenas as células cancerígenas à morte

    A molécula T-DM1, desenvolvida pela Roche, age diretamente nas células cancerígenas reduzindo, assim, casos de ânsia, perda de cabelo e diarreia

    Um novo medicamento pretende melhorar o tratamento do câncer de mama metastático do tipo HER2-positivo – um dos tipos mais agressivos, que acomete até 20% das pacientes. Ainda em fase experimental, a droga T-DM1 promete prolongar a sobrevida e retardar a evolução da doença nessas pacientes, sem causar os efeitos colaterais típicos da quimioterapia. O estudo clínico com o medicamento foi apresentado neste domingo durante o Congresso Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO, sigla em inglês), que acontece em Chicago, nos Estados Unidos.

    O T-DM1 está em fase final de testes. Ele é formado pela combinação do anticorpo monoclonal (produzido a partir de clones de uma única célula) trastuzumabe e pelo quimioterápico emtansine (DM1). As duas substâncias já existiam no mercado, sendo que o trastuzumabe é usado rotineiramente no tratamento do câncer. “A novidade aqui é a união dessas duas drogas em uma só”, diz Gilberto Amorim, diretor do Grupo Brasileiro de Estudos de Câncer de Mama e presente no ASCO.

    Juntas, elas conseguem ter uma ação mais específica, atuando virtualmente apenas nas células cancerígenas. A ação da droga é combinada. Ao trastuzumabe cabe o papel de se ligar às células cancerígenas com o reagente HER2-positivo. Uma vez que esse primeiro passo é dado, o quimioterápico emtansine é então injetado para dentro da célula, matando-a. “É como um Cavalo de Troia. Por isso os efeitos colaterais são bem inferiores aos da quimioterapia tradicional”, diz Amorim. Em outras palavras, como o agente quimioterápico não ataca também as células saudáveis do organismo, problemas como ânsia, queda de cabelo e diarreia são minimizados.

    Pesquisas – O estudo foi realizado com 991 pacientes (cerca de 50 brasileiros), sendo que todas já haviam sido tratadas apenas com trastuzumabe. Metade do grupo recebeu, então, T-DM1, e a outra metade o tratamento padrão com os quimioterápicos lapatinibe e capecitabina. Aquelas que tomaram o T-DM1 não apresentaram progressão da doença por um tempo 35% maior — ficaram, em média, 9,6 meses sem o avanço da doença, contra 6,4 meses no grupo controle.

    Das pacientes que tomaram o T-DM1, 43,6% tiveram os tumores reduzidos, enquanto apenas 30,8% do grupo controle apresentaram redução. A sobrevida com a nova droga também foi maior. No grupo que recebeu o medicamento, houve um aumento de 7,1 meses na qualidade de vida — sem nenhum sintoma. No grupo que recebeu os quimioterápicos tradicionais, o aumento foi de 4,6 meses.

    Medicina personalizada — De acordo com a Roche, farmacêutica responsável pelo T-DM1, a droga deve ser submetida para aprovação da Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, sigla em inglês) e para a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês) ainda este ano. “No Brasil, as expectativas são de que ela entre no mercado entre 2014 e 2015”, diz Adriano Treve, presidente da Rocha Farmacêutica do Brasil.

    A farmacêutica vem trabalhando ainda com três outras drogas biológicas para o tratamento do câncer. Já está em análise pela Anvisa o Avastin (já usado no tratamento de câncer colorretal, pulmão e de alguns tipos de tumor no cérebro e nos rins). Agora, o medicamento deverá ser usado também contra o câncer de ovário. Dados apontam que o uso combinado do Avastin com a quimioterapia reduziu em até 52% a progressão da doença.

    Recentemente aprovado pela Anvisa, o medicamento Zelboraf (vemurafenibe) conseguiu reduzir em 63% o risco de morte e em 74% o risco de progressão do melanoma (câncer de pele), quando comparada à quimioterapia. A droga é indicada para aqueles pacientes com melanoma metastático positivo para mutação BRAF V600. “Esse medicamento será lançando em paralelo com o teste diagnóstico. Isso porque o produto só poderá ser prescrito para pacientes com essa mutação”, diz Treve.

    O que são biomedicamentos?

    A substância ativa de um medicamento biológico é feita por (ou derivada de) um organismo vivo, como uma bactéria ou uma levedura (um tipo de fungo unicelular).
    Ele pode ainda ser obtido de uma fonte biológica, como um tecido ou sangue, de onde são extraídos compostos que agem como medicamentos.
    Diferentemente de um remédio sintético, que é produzido por síntese química em processos controlados, o remédio biológico tem um processo bem mais complexo, que pode envolver etapas de recombinação genética.

    Seus efeitos colaterais podem ser graves e têm, geralmente, relação direta com o sistema imunológico, podendo levar a uma doença autoimune.
    No Brasil, há vários biológicos em uso: insulina recombinante, interferon (diabetes), eritropoietina (anemia causada por falência renal), fatores de crescimento e anticorpos monoclonais (usados no tratamento de doenças autoimunes, no câncer e após um transplante).

    Vacinas e antissoros também são considerados biológicos. O remédio Avastin, um anticorpo monoclonal, é um dos remédios contra o câncer mais usados no mundo.

    Em 2011, o FDA (agência americana similar à Anvisa) retirou seu uso para casos de câncer de mama em estágio avançado, mas ele ainda é indicado para alguns tipos de câncer colorretal, pulmonar, renal e cerebral.

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