• anvisa-proibe-venda-de-quatro-medicamentos-apos-denuncias

    A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quarta-feira (20) a suspensão da venda e distribuição de quatro medicamentos produzidos pelo Laboratório Teuto Brasileiro. Em vez dos remédios anunciados, embalagens apresentavam outros medicamentos e até mesmo parafuso.

    Os casos foram descobertos depois de denúncias de consumidores. Entre os produtos estavam analgésicos e pomadas para tratamento de fungos. A proibição está presente em resolução da Anvisa publicada no Diário Oficial da União de hoje.

    O lote 1998101, do Paracetamol 500 mg, produzido pelo Laboratório Teuto, foi suspenso depois de um consumidor ter identificado em uma das embalagens a presença de um parafuso em lugar do comprimido. A validade do lote é novembro de 2015. A denúncia foi feita ao Procon.

    A empresa, que já iniciou o recolhimento voluntário do lote, informou que o produto foi distribuído em Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Outro produto suspenso foi o comprimido de 200 mg de Cetoconzol, lote 1048105.

    O problema foi constatado por meio de denúncias de consumidor. O paciente informou que, a embalagem apresentava, em vez do produto, indicado para tratamento de infecções, o medicamento Atenolol 100mg. O lote suspenso havia sido distribuído para Goiás, Amazonas, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. A Anvisa determinou ainda a suspensão do lote 8910019, validade 02/2016, do medicamento Nistatina 25.000 UI/g, 60g. De acordo com uma denúncia de consumidor, na embalagem, em vez do remédio adquirido estava neomicina+bacitracina. A nistatina é indicada para candidíase vaginal.

    Os lotes suspensos foram distribuídos no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Os produtos serão recolhidos voluntariamente pelo fabricante. Já o lote 6909006, validade 10/2015, do medicamento Atorvastatina Cálcica, comprimido trazia embalagens indicando concentração de 20 mg, mas o produto encontrado era de 10 mg.

    O medicamento é indicado para reduzir as taxas de colesterol no sangue. Denúncia feita ao SAC do fabricante revelou que, dentro da embalagem do produto de concentração 20 mg, havia o produto de concentração 10 mg. O lote com problemas havia sido enviado para o Distrito Federal, Pará e Paraná.

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  • Sem categoria 27.03.2014 No Comments

    A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou na quarta-feira (26) o reajuste de até 5,68% nos preços de mais de 9 mil medicamentos. O aumento poderá ser feito a partir de 31 de março e terá como referências os preços dos fabricantes praticados em 31 de março de 2013.

    As elevações de preços são autorizadas em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos. Veja abaixo os medicamentos de cada classe de reajuste, segundo dados são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    lista-de-remedios-reajustes-2014Clique aqui para ver a lista de medicamentos com reajuste autorizado de 5,68%.

    Clique aqui para conferir a lista de medicamentos com aumento de 3,35%.

    Clique aqui para conferir a lista de medicamentos que podem subir 1,02%.

    Os produtos de nível 1 tiveram aumento autorizado de 5,68%. Para os de nível 2, o novo valor pode ser 3,35% superior. Já para os de nível 3, o Ministério da Saúde informou, na quarta-feira, que o reajuste será de 1,02%. Segundo o ministério, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível 3.

    A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamentos, com mais ou menos participações de genéricos. A decisão segue a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento autorizado também pode ser maior.

    O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), que ficou em 5,68% em 2013.

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  • lista-de-medicamentosA partir desta quinta-feira (2), os planos de saúde no Brasil passam a cobrir o custo de 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais contra o câncer (veja lista ao lado) e 50 procedimentos relacionados ao tratamento de outras doenças (veja lista).

    A medida foi anunciada em outubro pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

    De acordo com o governo, a principal vantagem da garantia dos remédios via oral para o câncer é que parte dos pacientes poderá ser tratada em casa, sem ter de ir a clínicas e hospitais, minimizando riscos e infecções.

    Esta é a primeira vez que os planos de saúde terão de cobrir o custo de medicamentos usados de forma oral no combate ao câncer.

    Os remédios que terão de ser assegurados aos clientes das operadoras de saúde servem para 54 indicações de tratamentos contra a doença – o remédio Vinorelbina, por exemplo, é indicado para o tratamento do câncer de mama e de pulmão.

    Quem já recebe o remédio ou tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá escolher em continuar com o governo ou optar a ser coberto pelo plano.

    Outros procedimentos

    Além dos remédios para o câncer, outros 50 novos procedimentos relacionados ao tratamento de outras doenças entram para a lista de cobertura obrigatória.

    Na nova cobertura, estão incluídos, por exemplo, 28 cirurgias por videolaparoscopia, radiofrequência para tratar dores crônicas nas costas, o uso de medicina nuclear para tratar tumores neuroendócrinos, uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço e o implante de esfíncter artificial para conter incontinências urinárias de homens que tiveram de retirar a próstata.

    A iniciativa vai beneficiar cerca de 42,5 milhões de pessoas que contrataram planos de saúde e assistência médica depois do dia 1º de janeiro de 1999 e os beneficiários de adaptações à Lei 9.656/98, segundo o governo.

    Quem tem plano odontológico (aproximadamente 18,7 milhões de consumidores no país) também vai ser beneficiado com a inclusão de procedimentos da área.

    A obrigatoriedade da adição dessas novas ações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sob responsabilidade da ANS, vai ser publicada no “Diário Oficial da União” nesta terça (22) na forma de uma resolução normativa.

    Outros 44 procedimentos já presentes na obrigatoriedade de cobertura pelas operadoras serão ampliados. Um é o “pet scan”, espécie de tomografia, que poderá ser usado também para detectar nódulo no pulmão solitário, câncer de mama metastático, de cabeça e pescoço, de esôfago e melanoma. Antes, o procedimento era permitido apenas para detectar tumor pulmonar para células não-pequenas, linfoma e câncer colorretal.

    Planos veem impacto financeiro

    Logo após o anúncio do governo, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 31 operadoras de planos de saúde, informou que a medida anunciada pelo ministério e pela ANS provoca “impactos financeiros representativos, que não podem ser medidos previamente, mas apenas com o acompanhamento da execução dos novos procedimentos, principalmente em relação a medidas mais abrangentes, como a inclusão de medicamentos orais contra o câncer para uso em domicílio”.

    De acordo com a federação, com a incorporação de novas coberturas aos planos de saúde a previsão é de “crescimento das despesas assistenciais das operadoras de saúde, e os recursos que mantêm os planos vêm das mensalidades pagas pelos beneficiários”.

    “A inflação médica no Brasil, incrementada pela ampliação das coberturas do Rol, aumenta a distância entre os custos assistenciais das operadoras de saúde e a inflação geral de preços, que serve de referência para o orçamento de famílias e empresas”, diz a nota.

    Segundo o presidente da ANS, André Longo, a medida não deve ter impacto no preço dos planos individuais, familiares e coletivos.
    A agência controla diretamente os reajustes dos dois primeiros tipos de planos, mas não tem poder sobre o último. Sobre os reajustes coletivos, a agência pode apenas sugeri-los, o que deve acontecer somente no ano que vem.

    A cada dois anos, a ANS faz uma revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A última alteração foi em 2012. Ao todo, as medidas anunciadas nesta segunda pelo governo vão atingir 1.090 operadoras no âmbito médico-hospitalar e 407 no odontológico.

    Atualmente, 246 planos de 26 operadoras estão suspensos por causa de irregularidades ou descumprimentos e negativas de exames e consultas.

    A revisão para 2014 foi feita a partir de uma consulta pública entre junho e agosto deste ano e recebeu 7.340 contribuições, recorde de participação segundo a ANS.

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  • Sem categoria 20.11.2013 No Comments
    atorvastatin-calcium-estatinas-colesterol

    O número de pessoas que será tratada com estatinas deve crescer significativamente nos EUA

    As associações de cardiologia mais importantes dos Estados Unidos surpreenderam a comunidade médica esta semana ao publicar novas orientações sobre como tratar o colesterol.

    As novas recomendações mudaram completamente as regras do jogo. Os pacientes agora não terão mais metas – como um nível específico de colesterol no sangue que devem atingir – mas serão classificados em quatro grupos para os diferentes tratamentos recomendados com drogas conhecidas como estatinas.

    Isso significa que um terço dos adultos que vive nos Estados Unidos deve considerar a possibilidade de tomar esses medicamentos.

    Tais substâncias diminuem os níveis do colesterol, em comparação com os 15% da população que já usam esse tipo de tratamento.

    A outra novidade trazida pela orientação publicada pelo American College of Cardiology (ACC) e pela American Heart Association (AHA) é que, pela primeira vez, não se leva apenas em consideração os infartos, mas também os acidentes vasculares cerebrais.

    O anúncio gerou polêmica entre os médicos e especialistas dentro e fora dos Estados Unidos. Alguns apoiaram a recomendação, enquanto outros reforçaram os riscos de efeitos secundários, e o impacto que o uso dessa droga pode ter sobre o desenvolvimento de medicamentos e métodos alternativos.

    A BBC Mundo investigou alguns desses argumentos com representantes da comunidade médica.

    Não há números

    Para Luis Rodriguez Padial, vice-presidente eleito da Sociedade Espanhola de Cardiologia, a perda dos objetivos “pode envolver o relaxamento no interesse em alcançar uma meta, que existe quando você tem um nível a atingir”.

    “Mudar essa atitude pode ser algo negativo, porque muitos pacientes terão uma queda nos níveis que poderiam ser alcançados”, explica ele à BBC.

    No passado, as pessoas com níveis extremamente elevados, 190mg/dl ou mais, de colesterol ruim, conhecido como LDL, além de receberem tratamento com estatina, precisavam também reduzir o nível para 70mg/dl. Este último não é mais necessário, pelo menos nos Estados Unidos.

    Para o cardiologista José Antonio Carbonell, do Hospital Marina Baixa, em Alicante, Espanha, as mudanças não são negativas.

    pacientes-descartam-mudar-estilo-de-vida-para-combater-colesterol-alto

    Críticos temem que pacientes descartem mudar estilo de vida para combater colesterol alto

    “A partir da nova classificação em grupos de risco, o paciente recebe uma sobrecarga menor de medicamentos e, portanto, menos efeitos colaterais, menos interações medicamentosas, uma melhor adesão aos tipos de tratamentos e custos monetários provavelmente menores”, Carbonell disse à BBC.

    O novo guia divide os pacientes em quatro grupos: os que já sofrem de doenças cardiovasculares, aqueles com níveis de LDL de 190mg/dl ou mais, adultos acima de 40 anos com diabetes tipo 2, e adultos acima de 40 anos com 7, 5% de risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares em 10 anos.

    Tratamento desnecessário?

    No entanto, Carbonell acrescentou que a nova maneira de calcular o risco de eventos cardiovasculares “não provou ser muito precisa com determinados grupos da população, o que poderia significar que algumas pessoas receberiam tratamentos mais fortes do que elas possivelmente precisam.”

    Martin Nieves, diretor da unidade de Medicina Interna do Instituto Médico La Floresta em Caracas, na Venezuela, concorda com Carbonell. Para ele, o temor é de que “mais pacientes recebam estatina”.

    Mas, por outro lado, diz ele, “é improvável que os pacientes sejam afetados”.

    “Em vez disso, estas orientações são muito mais abrangentes”, disse ele à BBC.

    Até hoje, as evidências científicas colocam a estatina como único tratamento farmacológico que provou ter um impacto na redução do colesterol, e, talvez por essa razão, estas novas recomendações deem tanta ênfase à este medicamento.

    “No entanto, a primeira intervenção causada pelo uso do medicamento é sobre o estilo de vida, como uma dieta saudável para o coração, atividade física regular, peso saudável, e não utilizar produtos de tabaco”, diz Nieves.

    “A dieta mediterrânea ajuda a reduzir os níveis de colesterol no sangue de uma forma muito natural”, diz Carbonell.

    No entanto, tais medidas naturais não podem ser as únicas quando há altos níveis de colesterol e risco de doenças cardiovasculares. Em tais casos, as mudanças no estilo de vida tem de ser acompanhadas por tratamentos com remédios.

    Em breve

    “Nas orientações de países europeus, que contam com um conjunto de objetivos, um paciente diabético que teve um acidente vascular cerebral, ou insuficiência renal, são pacientes de muito alto risco, e baixar os níveis de 190 para 80 não é suficiente. O ideal é chegar a 70mg/dl, desde que tolere as drogas”, diz Rodriguez Padial.

    Agora, as orientações nos Estados Unidos recomendam fornecer doses altas de estatina. “Claro que baixa o colesterol, mas apenas em teoria terá benefícios”, acrescenta Rodriguez.

    Os especialistas consultados pela BBC concordaram que é cedo para tirar conclusões sobre qual é o melhor tratamento para o colesterol alto.

    “(A nova orientação) apresenta uma interessante forma de simplificar os grupos que podem se beneficiar das estatinas, e constitui uma ferramenta atualizada para tratar os pacientes”, diz Carbonell, que disse que agora quer ver, a médio prazo, como estas recomendações serão adotadas, e quais são os resultados que os Estados Unidos terão. Só então os outros países irão considerar a adoção.

    Tags: , , , , ,

  • foto-remedios-genericosO Ceará é o terceiro Estado do Nordeste em volume de vendas, com participação de 2,04% no Brasil

    São Paulo/Fortaleza. As vendas de medicamentos genéricos no Brasil somaram R$ 6,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo divulgou ontem a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) com base nos dados do IMS Health. O número representa aumento de 23,5% ante igual período de 2012. Em volume de unidades, as vendas tiveram alta de 16%, chegando a 373,2 milhões de itens em todo o País.

    A performance dos genéricos tem se mostrado mais acelerada que a do mercado de medicamentos como um todo

    Terceiro estado do Nordeste em volume de vendas de genéricos, o Ceará responde por 2,04% da comercialização desse tipo de medicamento no Brasil. Por sua vez, as regiões Sul e Sudeste respondem, sozinhas, por 80% das vendas. De acordo com levantamento divulgado ontem, o primeiro detém 67% do mercado de genéricos, enquanto o segundo tem 13%. O estado com maior participação é São Paulo, com 43,05% das vendas.

    Ritmo menor

    Conforme a PróGenéricos, o setor continua em expansão, embora o ritmo de crescimento esteja mais fraco neste ano. Historicamente, essa indústria vinha crescendo entre 20% e 25% em volume de unidades e os fabricantes esperavam desempenho melhor este ano.

    No primeiro semestre de 2012, o faturamento com venda de genéricos havia crescido 33,1% na comparação com o ano anterior e, em volume, a alta havia sido de 21,7%. Para o segundo semestre deste ano, há expectativa de aceleração. A PróGenéricos espera que o setor encerre 2013 com 20% de crescimento em unidades vendidas.

    Mais informação

    “Ainda não participamos (na venda de medicamentos) nos patamares em que gostaríamos de estar”, afirma a presidente executiva da entidade, Telma Salles. Ela destaca, entretanto, que a procura pelos genéricos tem crescido continuamente. “Hoje, o genérico não gera mais dúvidas quanto à qualidade e à eficácia. Além disso, o acesso à informação e o acesso financeiro do brasileiro têm aumentado”.

    Performance

    A performance dos genéricos ainda é mais acelerada que a do mercado de medicamentos como um todo. Em dólares, a indústria brasileira movimentou US$ 13,4 bilhões em vendas e apresentou crescimento de 6,3% no primeiro semestre de 2013. Sem os genéricos, o crescimento teria sido de 4,3%.

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  • Sem categoria 04.04.2013 No Comments

    A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. Os percentuais de aumento foram publicados no “Diário Oficial da União”. Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 5,85%.

    A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

    De acordo com a resolução, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 6,31%. Esta categoria reúne medicamentos como omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).

    A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 4,51% remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).

    A câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%) o reajuste poderá ser de até 2,70%.

    No último dia 12, a CMED havia autorizado o reajuste nos preços dos medicamentos em todo o país a partir do dia 30 de março – sem, no entanto, definir de quanto seria. Ao contrário de como ocorria nos anos anteriores, os percentuais não foram apresentados antes dessa data.

    Segundo a resolução publicada em março, o ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , e que ficou em 6,31%.

    De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), em regra, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses. As primeiras variações de preço deverão ser registradas em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, já que o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste.

    “Além disso, indústria e varejo seguram os preços para enfrentar a concorrência. Hoje em dia, medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (enfermidade) são oferecidos por vários fabricantes e milhares de pontos de venda”, disse o sindicato, em nota.

    Reajuste aplicado por distribuidoras

    No início desta semana, mesmo sem essa resolução que determina os reajustes autorizados nos preços dos medicamentos, as distribuidoras já estavam repassando o aumento de preços, o que, segundo o ministério, não poderia ser feito.

    Segundo Jorge Froes, diretor-executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), os novos preços estão sendo praticados desde a segunda-feira (1º). “Conforme vão chegando as listas [com os novos preços], o distribuidor simplesmente aplica, como a farmácia aplica. A origem é na indústria”, explica.

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  • Sem categoria 24.10.2012 No Comments

    De cada 10 mil substâncias pesquisadas, apenas uma chega ao consumidor. Veja o caminho que o medicamento percorre para sair da bancada do laboratório e chegar à farmácia mais perto da sua casa

    1. Berço da Ciência

    Tudo começa quando os experts das empresas farmacêuticas, universidades ou centros de pesquisa se debruçam sobre determinada doença e tentam desvendar seu mecanismo. Ao mesmo tempo, eles investigam alguns compostos que podem ser promissores no combate ao problema.

    2. Preliminares

    Aqueles elementos que mostram potencial avançam à fase pré-clínica. Nela, os cientistas procuram saber se um princípio ativo é seguro e não causa muita interferência no corpo. São utilizadas cobaias, animais com a fisiologia parecida à do organismo humano.

    3. Cobaias humanas

    Na fase clínica, homens e mulheres se voluntariam para garantir a segurança e a eficácia das promessas da medicina

    Fase I - Convoca-se um número pequeno de pessoas saudáveis – até 100 – para confirmar que aquele possível remédio não causa mesmo chabus.
    Fase II –  Indivíduos com a enfermidade que a droga promete enfrentar experimentam seus efeitos. É essencial checar a eficiência do produto.
    Fase IIIComparam-se os resultados do candidato a fármaco com uma substância inócua ou com medicações que atuam contra aquele problema e já são comercializadas.

    4. Libera, governo!

    Os órgãos regulatórios são responsáveis por aprovar as pesquisas e autorizar a venda das drogas. No Brasil, quem fiscaliza esse processo é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa

    Documentação As empresas enviam um dossiê com as informações dos experimentos feitos sobre a substância. Se os dados forem convincentes, ganham o ok da agência.

    Averiguação A Anvisa é responsável por verificar todas as etapas de produção, desde a compra de materiais até a higiene do local. Fiscais visitam as fábricas e os laboratórios.

    5. Sempre alerta

    Quando o medicamento foi estudado e liberado – o que leva cerca de 12 anos -, as indústrias farmacêuticas iniciam a fase IV, que é ainda mais abrangente e duradoura. As etapas anteriores são refeitas com mais calma e precisão. Essa atenção extra possibilita descobrir efeitos colaterais raros e até mesmo empregos inusitados para pílulas e comprimidos.

    6. A alma do negócio

    Os publicitários criam nomes criativos, fáceis de serem relacionados à doença ou ao poder da droga. A coisa é bem complexa: a nomenclatura precisa servir para todas as línguas. Assim, fazem um levantamento para ver se determinada palavra não é ofensiva em algum idioma.

    Quanto menos, melhor

    De acordo com os laboratórios, existe uma tendência de reduzir, o máximo possível, o uso de cobaias. Essa é uma iniciativa conjunta de órgãos do governo, instituições que lutam pela proibição do uso dos bichos e as próprias empresas.

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  • Remédios: segundo Checcucci, os processos têm sido conduzidos da forma mais natural possível

     O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho, garantiu hoje (23) que não existem, no âmbito do Fisco, medicamentos ou produtos destinados à área de saúde retidos ou com a liberação atrasada por causa da greve dos servidores públicos federais.

    “Medicamentos e perecíveis não são parte do movimento sindical e devem ter agilização no processo de liberação de cargas. Isso já é uma prática na Casa [Receita Federal] e não cabe nenhum tipo de alusão a atraso ou retenção de medicamentos por causa do movimento sindical da Receita Federal”, disse Checcucci. Ele exibiu um comunicado em que o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) garante que esses produtos não foram incluídos na operação-padrão da categoria.

    Segundo Checcucci, os processos têm sido conduzidos da forma mais natural possível, após o importador obter as licenças necessárias e registrar as importações. As reclamações que ocorrem são relativas ao processo de importação de maneira geral . “O que eu posso dizer é que, no âmbito da Receita Federal, não existe atraso, nem retenção. Isso é absolutamente verdade porque o meu setor tem gestão sobre esses processos.”

    Checcucci disse que não pode se manifestar sobre etapas anteriores ao processo de importação porque não compete à Receita fazer esse tipo de controle. “É de responsabilidade de cada um dos órgãos”, concluiu.

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  • Farmácias de Fortaleza sugerem remédios genéricos para substituir medicamentos recomendados por médicos de forma irregular, afirma o Sindicato de Farmacêuticos do Ceará. Segundo o diretor do sindicato Maurício Filizola, nem todo medicamento pode ser substituído por um genérico, e o balconista da farmácia deve oferecer o medicamento indicado na receita.

    Segundo o diretor do Sincofarma Maurício Filizola, o cliente apresenta a receita médica ao balconista de uma farmácia e o funcionário sugere um outro remédio, que supostamente faz o mesmo efeito do medicamento recomendado pelo médico. O remédio substituto, no entanto, nem sempre tem a mesma eficiência, segundo Filizola. Um dos casos flagrados pelo sindicato é uma receita de anti-inflamatório na dosagem de 150 miligramas. No lugar dele foi vendido um genérico de 50 miligramas.

    “O tratamento dele vai ficar deficiente porque ele vai receber uma dose bem menor do que aquela que ele necessita para tratar seu problema de saúde”, explica Miriam Parente, professora da Universidade Federal do Ceará.

    Com um câmera escondida, funcionários do sindicato flagraram balconista oferecendo remédios substitutos. “Não tenho esse, tenho outro que faz a mesma função”, diz uma balconista, sem saber que está sendo filmada.

    “Esse aqui é de outro laboratório. Só muda o laboratório”, diz uma balconista, em outra situação. Veja o que outra balconista diz quando é questionada sobre a troca do medicamento: “Tem médico que reclama, mas tem médico que não. Aqui quem decide é o cliente, tem quem leve porque é mais barato. Quem vai comprar, que vai pagar, é que sabe”, diz.

    Em outra situação, um funcionário do sindicato de farmacêuticos, com uma câmera escondida, apresenta a receita de uma vitamina que não tem um genérico correspondente. “Esse aí é o mesmo princípio ativo, mas não é a mesma marca, é concorrente de marca. É a mesma coisa”, diz uma balconista.

    O diretor do sindicato Maurício Filizola explica que o cliente pode recorrer a uma lista obrigatória nas farmácias. Ela traz o nome do medicamento de referência e o genérico. Remédios que não estão na lista não têm genérico correspondente. Mas o melhor a fazer, segundo Filizola, é consultar o farmacêutico, que deve estar presente nas farmácias.

    “Se a farmácia estiver trabalhando de forma irregular o fiscal da Vigilância Sanitária pode autuar a farmácia, inclusive interditar o estabelecimento”, explica Luciana Irineu, do Conselho Regional de Farmácia.

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  • Como não sabe o que fazer com os produtos, a população coloca no lixo comum, o que prejudica pessoas e animais

    O projeto de lei municipal 0451/2010, aprovado no dia 03 de julho de 2012,prevê o recolhimento de frascos de medicamentos vencidos ou vazios nas farmácias, para que sejam encaminhados a distribuidoras e indústrias farmacêuticas. Porém, o destino de remédios vencidos, para uso domiciliar, continua incerto.

    Diferentemente das farmácias e dos hospitais – obrigados a elaborar um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – os cidadãos não sabem o que fazer para se livrarem de remédios expirados.

    A pedagoga Suzana Rocha afirmou que, por problemas de alergia, sempre acumula remédios. “Não sei o que fazer com isso. Fico guardando até descobrir uma solução. Às vezes, os remédios ainda estão no prazo, mas não sei nem para quem doar”, desabafa.

    Em contrapartida, a coordenadora de Farmácia da Vigilância Sanitária Municipal, Cleonila Taim, admite: “Ninguém quer se responsabilizar por isso”. Além disso, os impasses acerca dos gastos com transporte e incineração têm de ser discutidos.

    O nova lei visa transformar as farmácias em postos de coleta para a população, mas não especifica detalhes sobre transporte e eliminação das substâncias. Para Cleonila, ainda há muitos detalhes a serem acertados. “Os grandes laboratórios ficam muito distantes de Fortaleza. Isso acarreta custos com transportadora”, explica.

    O presidente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma), Fábio Timbó, se disse surpreso pela aprovação da lei. “Gerar ônus a mais para o varejo é injusto. A lei é descabida porque vai de encontro à discussão em nível nacional. Vamos entrar em contato com o gabinete da prefeita e do procurador-geral do município para esse projeto ser vetado”, diz.

    Ele acrescentou que, na última audiência pública sobre o assunto, no dia 12 de junho, ficou acertado um novo encontro. Desta vez, com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está em campanha para viabilizar a logística de descarte desses produtos. A reunião de junho contou com a participação de órgãos do governo e da iniciativa privada.

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o emprego da “política reversa”. Isso significa que o produtor deve ser responsável pelo destino do produto. No caso de remédios, os laboratórios têm de se encarregar da eliminação das sobras. No momento, as farmácias seguem a determinação da Anvisa e pagam pelo transporte e a incineração dos estoques de medicamentos vencidos, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 306, de 2004.

    Legislação

    Em Fortaleza, a Prefeitura tem apenas um incinerador, gerido por uma empresa particular. O processo submete o lixo – das classes industrial, hospitalar e química – a temperaturas de 920ºC a 1200ºC. Sem que haja uma legislação específica que obrigue o poder público a cuidar desse tipo de material, os órgãos municipais buscam parcerias com empresas para tornar mais viável essa coleta e a eliminação.

    Enquanto a polêmica prossegue, a população acaba jogando no lixo comum produtos cheios de princípios ativos prejudiciais à saúde pública e à natureza. Nos lixões, catadores e crianças são vítimas de intoxicação medicamentosa, por ingestão não recomendada de remédios.

    A falta de política sistemática afeta todos. A Vigilância Sanitária de Fortaleza reconhece a nocividade do descarte inapropriado dessas substâncias, mas, ainda assim, orienta que a população despreze os remédios na rede de esgoto. Embora existam estações de tratamento, o solo e a água correm riscos de serem contaminados e, por consequência, os outros seres vivos também.

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